Devida pensão por morte à viúva

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Liminares garantem matrícula em universidades

Não incide INSS sobre acordo que reconhece relação de trabalho doméstico sem vínculo empregatício

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Construtora é condenada a indenizar

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.